07/02/2012 - A cerca de cinco meses da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, a Rio+20, a ser realizada em junho de 2012, a indústria gráfica brasileira antecipa-se na defesa de medidas essenciais para a erradicação da miséria, inclusão social, melhoria da qualidade da vida e preservação ambiental. São itens constantes da quase esquecida Agenda 21, oprincipal documento da Eco 92, realizada há vinte anos no Rio de Janeiro, na qual os chefes de Estado de todo o mundo comprometeram-se com metas ainda não cumpridas.

Acreditamos que, independentemente da ONU e do contexto internacional, o Brasil tenha condições de fazer essa grande lição de casa em prol do desenvolvimento. Por isso, no 15º Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica (CONGRAF), realizado de 8 a 11 de outubro de 2011, em Foz do Iguaçu (PR), aprovamos por unanimidade documento contendo propostas a serem defendidas pela Abigraf nacional.

Dentre as prioridades, uma das mais prementes é ligada à cadeia produtiva da comunicação impressa: a educação pública de qualidade para todos os brasileiros impossibilitados de pagar escolas particulares. Por isso, propomos, enfaticamente, que 10% do PIB sejam investidos no ensino. Nesse sentido, também sugerimos a ampliação dos programas governamentais de compras de livros, tanto em número de exemplares, quanto de títulos e gêneros. Entendemos como um avanço a inclusão, já implementada, de obras de literatura e de interesse geral, além das didáticas.

Contudo, a imensa diversidade do conhecimento no mundo contemporâneo abre espaço para que os alunos das escolas públicas recebam gama mais ampla de livros. Também deve ser ampliada a compra de material escolar básico, como cadernos, lápis, borracha e régua.

Sugerimos que mais governos estaduais e municipais engajem-se nesse esforço. Contribuiria ainda para o incremento dos nossos padrões educacionais a oferta irrestrita de papel importado para o segmento editorial. A recém-adotada exigência de licença prévia de importação deixa o empresário gráfico refém de monopólios, cujo volume de produção nem sempre atende à demanda nacional.

Com menos insumos disponíveis para esse mercado, o risco de reajuste nos preços é real. Outramedida de estímulo à educação seria isentar os cadernos e materiais escolares de todos os impostos, barateando o seu custo e facilitando a compra por parte de famílias de menor renda.

Defendemos, também, a implantação de bibliotecas públicas nos municípios brasileiros, no mínimo de uma para cada trinta mil habitantes. A “Carta de Foz do Iguaçu” contém ainda, propostas para a saúde, outro fator condicionante ao sucesso da meta de erradicação da miséria e melhoria da qualidade da vida: defendemos a isenção de impostos incidentes sobre as embalagens dos medicamentos. Tal medida baratearia o custo dos remédios. O mesmo raciocínio aplica-se às embalagens dos produtos que compõem a cesta básica.

Sem a pesada carga tributária, haveria reflexos positivos no preço dos alimentos, cuja tendência de elevação tem sido objeto de crescente preocupação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Preconizamos, ainda, a desoneração da folha de pagamento, que levaria à formalidade um grande número de trabalhadores e baratearia os custos de produção, refletindo-se em produtos gráficos mais acessíveis. Em contraste com essa proposta, a nova lei relativa ao aviso prévio, estendendo-o a até 90 dias, onerará ainda mais as empresas. Qualidade da vida é outro desafio crucial.

Por isso, propomos a criação de linhas de crédito, com juros diferenciados, para investimentos em produção limpa nas gráficas. O setor, há tempos, preocupa-se com isso, e muitos avanços já se verificaram. Porém, a disponibilidade de recursos possibilitaria que milhares de pequenas gráficas, a maioria nesse parque empresarial, pudessem realizar essa lição de casa da sustentabilidade.Educação, saúde, segurança alimentar, inclusão social e salubridade do habitat são asbases de sustentação da humanidade no Século 21.

Por isso, a indústria gráfica brasileira mobiliza-se no sentido de contribuir para o sucesso do Brasil nocumprimento desse compromisso essencial com a presente e as futuras gerações.