24/06/2010 - A bancada ruralista anunciou ontem(23) ter fechado acordo com os líderes dos principais partidos da Câmara dos Deputados para discutir e votar o relatório final do novo Código Florestal Brasileiro nos dias 5 e 6 de julho, antes do recesso dos parlamentares.

"Já temos consenso para votar. Nosso líder já fechou questão", disse o presidente da comissão especial de reforma do código, Moacir Micheletto (PMDB-PR), em referência ao líder do partido, Henrique Alves (RN). Mesmo contrário a aprovar o texto no plenário da Câmara neste ano, o PT avalizou o acordo: "O PT também concorda em votar", afirmou o vice-presidente da comissão, Anselmo de Jesus (PT-RO). "Há um esforço para votar. Não há atritos dentro do partido. Temos maioria ", garante o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). Mas o líder do PV, Edson Duarte (BA), rejeita qualquer acordo. "Conosco não tem acordo com esse relatório. Não queremos que seja votado agora. Deixar para 2011 seria melhor. Não tem necessidade de votar", diz.

Os deputados correm para aprovar o texto de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) antes do recesso parlamentar e do início da campanha eleitoral. "Houve tempo suficiente para conhecer o relatório e fazer emendas. Agora, é votar o texto e os substitutivos que forem apresentados em plenário", diz Micheletto.

A bancada ambientalista insiste em deixar o tema para 2011, mas os ruralistas já começaram uma mobilização de produtores rurais para pressionar o Congresso a votar o relatório no início de julho. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag) trabalham em sintonia com a bancada ruralista para iniciar uma ampla campanha nacional de "esclarecimento" da população sobre as alterações propostas pelo relatório de Aldo Rebelo.

Em conversas com parlamentares e dirigentes de ministérios, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já recebeu várias propostas de alteração no texto. Mesmo contrário à votação do relatório neste ano, o Ministério do Meio Ambiente pediu, entre outros pontos, a retirada da "anistia" a desmatamentos feitos até junho de 2008 e a "moratória" de cinco anos para multas por crimes ambientais. Os ruralistas também fizeram um arrazoado de argumentos para tentar modificar alguns pontos do texto considerados "pouco claros" no relatório de Aldo Rebelo. O relator receberá novas propostas até segunda-feira.

Fonte: Valor Econômico/Adaptado por Celulose Online