05/09/2010 - As empresas localizadas na Bacia do Rio São Francisco começaram a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.

A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio. Estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de quatro litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. As empresas que também lançam efluentes nos rios da Bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários.

Fonte: Agência Brasil. Adaptado por Celulose Online