15/04/2011 - O empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, iniciou na Câmara dos Deputados articulação com a Frente Parlamentar da Infraestrutura para derrubar o artigo 16 da Medida Provisória 517, que prorroga a  (RGR).

O encargo existe desde 1957 e incide sobre a conta de energia elétrica. A previsão legal era de que acabasse este ano, mas a MP editada no último dia de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prorrogou até 2035. A estimativa é que o custo anual ao consumidor seja de R$ 2,5 bilhões.

A prorrogação fez com que 16 entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) fizessem um manifesto na internet "pelo fim da RGR e pela competitividade da energia".

Mais da metade do custo da energia decorre de impostos e a RGR é responsável por algo entre 1% e 1,5% do preço final da conta. A estratégia desenhada pela Frente e por Gerdau envolve a realização, em maio, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, à qual deverão comparecer o próprio Gerdau e representantes da Eletrobras e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O empresário fará a defesa da redução de custos para o setor produtivo e alegará que o governo não utiliza os recursos para a finalidade determinada pelo decreto, que é cobrir possíveis perdas dos concessionários de energia com as tarifas.

O governo é contra a alteração da MP, pois afirma que os recursos da RGR são importantes para a universalização do acesso à energia elétrica e financiam programas do governo, como o Luz para Todos.

Fonte: Valor Econômico/Adaptado por Celulose Online