Por Luciana Grili
Fotos Gilberto Freitas/ Shalon Adonai

04/08/2011 - Dois movimentos que acontecem no cenário brasileiro ganharam eco durante o 36º Fórum Anave, promovido em São Paulo, na última terça-feira (2/8). Um deles, o Movimento Brasil Eficiente, foi representado pelo advogado Gastão A. Toledo, um dos seus coordenadores. Ele explicou como funciona o movimento, quais objetivos, propostas e como essa manifestação pode beneficiar a sociedade brasileira. Já Simone Nagai, da Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel) foi porta-voz do Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro - Sou Agro. Durante sua palestra, a executiva mostrou o engajamento da Bracelpa nesta iniciativa, idealizada pelo ex-ministro da agricultura Roberto Rodrigues.

Toledo mostrou à plateia que Brasil Eficiente tem relação direta ao tema escolhido pelo Fórum Anave de 2011 – “Sucateamento da Indústria de Papel”, já que suas principais meta são simplificar a estrutura tributária brasileira, reduzir a carga de impostos, tornar a cobrança de impostos um processo mais transparente, equilibrar as contas da previdência, tornar o sistema mais justo e ainda melhorar a gestão pública para que se gaste com mais eficiência e melhoria na prestação dos serviços. Na opinião dele, caso as reinvidicações do movimento sejam atendidas pelo Governo, a indústria papeleira ganha subsídios para se sustentar, bem como todos os outros setores da economia brasileira.

Idealizado pelo empresário Carlos Schneider, da Federação das Indústrias de Santa Catarina, com o apoio dos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, especialista em contas públicas, o movimento tem caráter suprapartidário e pretende reduzir a carga tributária brasileira de 35% para 30% do PIB até 2020. “Fui chamado pelos idealizadores do movimento no ano passado para desenvolver um  anteprojeto de lei que instituísse o conselho de gestão fiscal”. A ideia sugere a criação de uma autarquia especial, nos padrões atualmente seguidos pela Administração Pública, visando dotar a nova entidade de suficiente autonomia administrativa e financeira para levar a cabo de suas missões, sem subordinação hierárquica ao Ministério – ao qual ficará vinculada.

O advogado Gastão Toledo também apresentou o projeto da reforma tributária do movimento que visa instituir um ICMS compartilhado entre a União, os Estados e o Distrito Federal. “A nossa proposta é criar um único imposto incidente sobre o consumo, que irá fundir as contribuições sociais (PIS/Pasep. Cofins, o IPI e abranger o ICMS, sem as distorções atuais”, explicou.

O projeto prega que, com este sistema, a rede bancária assumiria o papel fundamental na repartição do imposto entre a União, os Estados e o Distrito Federal, de modo a não permitir que os recursos transitem pelo cofres da União para serem, posteriormente, distribuídos. “Os créditos seriam efetuados no momento do recolhimento do imposto, da mesma forma que as parcelas destinadas ao Fundo de Compensação”, esclarece Toledo.

Outro ponto que o tributarista tratou no fórum é que o Movimento Brasil Eficiente propõe que os créditos acumulados, oriundos do imposto incidente sobre mercadores, destinados à exportação – o que muito interessa ao setor de C&P - devam ser ressarcidos ou aproveitados em até 30 dias após sua apuração, através do débito a ser feito pelo contribuinte à conta de um fundo instituído especificamente com esta finalidade, com recursos da União, dos Estados e do Distrito Federal.

O Brasil Eficiente reúne o setor produtivo nacional, federações empresariais, empresas de segmentos variados e a sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável.

O movimento traça para os brasileiros empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Isso será possível, desde que a carga tributária caia para patamares de 30% do PIB ao fim da década. 

Em resumo, o projeto macro do movimento visa tornar o ICMS um IVA nacional, simplificar o sistema tributário, pela redução do número de tributos, aglutinando-se na mesma base, visando tornar menos complexa a vida do contribuinte, eliminar a guerra fiscal entre os Estados, corrigir distorções históricas, a exemplo do cálculo do ICMS sobre ele mesmo, o que é conhecido como “cálculo por dentro”, desonerar integralmente as exportações e os bens destinados aos investimentos e equiparar o sistema aos padrões internacionais. “Isso tudo é complexo, pois nosso sistema tributário está dentro da Constituição – daí a importância do movimento”, concluiu o advogado.

Setor florestal é agro
Recentemente lançado no País, o Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro - Sou Agro visa dar valor ao papel dos produtores rurais. O objetivo é amplificar as intenções do movimento, sustentado por uma agenda positiva e ações focadas na valorização de uma atividade que envolve toda a sociedade brasileira.

O movimento visa ampliar a percepção da sociedade, de maneira a esclarecer e reduzir o descompasso entre a realidade produtiva atual e as percepções equivocadas sobre o universo agrícola. O objetivo é reposicionar a imagem do agronegócio nacional na sociedade brasileira, destacando suas contribuições econômicas, construídas com respeito às agendas social e ambiental. Destacam-se a geração de emprego e renda para a população, o alto padrão tecnológico, a garantia do abastecimento interno com contribuições no aumento do poder de compra das famílias, boas práticas de produção, além de seu papel histórico para o desempenho positivo da balança comercial e para o desenvolvimento do Brasil. “ A ideia é que haja um resgate para se estabelecer uma conexão entre o campo e a cidade. Acreditamos que é muito importante se resgatar estes valores, que estão se perdendo”, avaliou Simone Nagai.

O Agro brasileiro é case nacional de sucesso que responde por cerca de 25% do PIB do País, segundo fontes oficiais, e garante o superávit da balança comercial. O movimento estabelece uma mensagem que aponta o agronegócio como fator presente na vida de todos os brasileiros.

A Bracelpa, segundo Simone aderiu à proposta, pois entendeu que o setor de C&P faz parte deste universo agro. “O setor de celulose e papel está presente na vida do brasileiro em diversos produtos: livros, cadernos, embalagens, guardanapos, papel higiênico, todos se originam de florestas plantadas para fins industriais”, complementa Elizabeth de Carvalhaes, da Bracelpa.

O Movimento Sou Agro mobiliza organizações, empresas e produtores para participar de um conjunto de ações de comunicação, que destacará a importância do setor para o Brasil e revigorará o vínculo entre o campo e o cotidiano urbano. A ação pretende se consolidar gradativamente como um grande Movimento multissetorial. Ele será dedicado à difusão do conhecimento da realidade sobre o agronegócio e suas diversas vertentes. O projeto passa a criar conectividade entre o meio urbano e o rural, atingindo tanto consumidores como formuladores de políticas públicas.

O movimento ganhou um reforço de divulgação com a campanha publicitária em nível nacional, estrelada pelos atores Lima Duarte e Giovanna Antonelli, nos principais veículos de comunicação. Simone Nagai apresentou os dois Vts para a plateia do fórum. Os vídeos mostram a junção do dia a dia urbano com as atividades rurais.
Além dos filmes publicitários exibidos em TV aberta, a cabo e cinema, a publicidade contará com anúncios em revistas, mídias em aeroportos e elevadores, rádio e painéis de estrada.  O movimento conta também com o portal Sou Agro.

Agronegócio qualificado e competitivo
O Movimento Sou Agro pretende destacar que o agronegócio brasileiro é fundamental para combater a fome mundial, além de ser fonte de energia renovável e prover vários setores industriais com matérias-primas de alta qualidade. Os parceiros do projeto acreditam que a sociedade será capaz de captar os valores reais que regem a atuação dos diferentes elos do Agro. Na opinião deles, o trabalho do Movimento permitirá que todos se identifiquem com a produção que veio do campo (como alimentos, papel, roupas, biocombustíveis, borracha) e entendam melhor a cadeia produtiva da qual fazem parte.

Além da Bracelpa, participam do Sou Agro as seguintes empresa e entidades: ABCZ – Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, Abrapa – Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Andef – Associação Nacional de Defesa Vegetal, Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Mato Grosso, Bunge, Cargill, Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, UNICA – União da Indústria de Cana-de-açúcar, Vale Fertilizantes, Accenture, Monsanto, Nestlé, Sindirações – Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal, Inpev – Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio e ABMR&A – Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócios.

Para conhecer melhor o Movimento, visite os portais: www.souagro.com.br e www.redeagro.org.br. As peças da campanha publicitária estão disponíveis no portal Sou Agro, acesse.

Veja aqui os vídeos do movimento

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