30/06/2010 - A Fundação SOS Mata Atlântica prorrogou as inscrições para o Curso de Inverno de Direito Ambiental da Teoria a Prática até dia 5 de julho. Advogados, estudantes de graduação, técnicos, gestores públicos e atuantes da área ambiental terão exemplos práticos e espaço para perguntas e questionamentos sobre os temas apresentados, propiciando amplos debates sobre o assunto.
 
O curso é composto por dois módulos, totalizando 24 horas/aula e tem o diálogo como base para o processo de aprendizagem, além de debates, recursos visuais e exposição oral. As facilitadoras do curso serão Dra. Elci Camargo, advogada formada pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação pela Universidad de Salamanca em Derecho Del Médio Ambiente e Mestrado na Universidade São Marcos na área de Cooperação Internacional. Trabalhou durante oito anos na Fundação SOS Mata Atlântica coordenando o Departamento Jurídico e hoje atua como consultora em Direito Ambiental. E a Dra. Selene Yuasa, advogada, formada pela Universidade Paulista e especializada em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito de Itu – FADITU.
 
O primeiro módulo abordará a Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa e apresentará um breve panorama da legislação ambiental no que diz respeito às responsabilidades por degradação ambiental. O segundo módulo foca a legislação quanto às áreas protegidas, trazendo para o participante um rápido conhecimento sobre as unidades de conservação, de proteção integral e de uso sustentável, bem como sua proteção legal, formas de criação, de gestão e das zonas de amortecimento. Além de aprender sobre a nova legislação da Mata Atlântica em consonância e interligação com a Constituição Federal.

Para efetuar inscrição, os interessados podem se inscrever pelo site www.sosmatatlantica.org.br ou devem fazer o depósito no valor de R$300,00 em conta corrente. Mais informações com Beloyanis Monteiro, pelo e-mail agenda@sosma.org.brou pelo telefone (11) 3055-7888.

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