27/07/2010 - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) embargou ontem uma obra da operadora de cargas Marcon no Porto de Paranaguá. A empresa não tinha licença ambiental para a construção de um novo “shiploader”, equipamento que transporta a carga até o navio. O MP em Paranaguá recebeu denúncia anônima sobre a irregularidade na última sexta-feira, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi acionado. Em inspeção na manhã de ontem(26), o órgão ambiental confirmou a falta de licença. O caso segue para o Ministério Público Federal (MPF) para a punição dos envolvidos.

A Marcon foi procurada, mas nenhum responsável comentou o assunto. A empresa é a maior operadora portuária de açúcar ensacado do terminal paranaense, com capacidade média de embarque do produto de 2,5 mil toneladas/dia. A nova obra, que deveria ter ficado pronta em junho deste ano, um mês antes do início do pico da safra de açúcar, que vai de julho a agosto, deve dobrar a capacidade de embarque da operadora.

Cronograma

O problema dos portos brasileiros com órgãos ambientais é antigo, e ganhou um capítulo dramático no Paraná há menos de 20 dias, quando o Ibama interditou por mais de oito horas todos os embarques e desembarques em Paranaguá, o segundo maior porto do país. O problema ocorreu devido à falta de licenciamento ambiental e também à ausência de um plano de contenção de emergências. Segundo o Ibama, o porto não demonstrou esforços para colocar em prática acordos anteriores.

Ontem, em Brasília, responsáveis pelas áreas técnicas e jurídicas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e do Ibama concordaram com o texto de um Termo de Compromisso entre os órgãos que vai permitir que os terminais paranaenses se adaptem à legislação ambiental. Pela segunda vez, porém, a assinatura do documento não ocorreu. Marcada para a semana passada, a reunião de assinatura foi cancelada. Desta vez, o problema foi o não comparecimento do presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Volnei Bisognin. Com isso, o cronograma para a obtenção da licença só deve ser divulgado nesta quinta-feira, quando está marcada uma nova reunião para a assinatura do termo.

O Ibama cobra multa de R$ 4,8 milhões pelas irregularidades, mas a Appa busca suspender a punição por meio de um processo administrativo no próprio órgão ambiental. Durante o embargo do último dia 9, 13 navios estavam atracados no terminal e 45 aguardavam vaga para desembarque. Segundo operadores, o período relativamente curto de interdição não foi suficiente para causar perdas financeiras.

Fonte: Gazeta do Povo/Adaptado por Celulose Online