09/07/2010 - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (7) que pode chegar a R$ 10 bilhões a anistia a produtores rurais dentro do projeto do novo código florestal, aprovado na terça-feira (6) em comissão da Câmara.

Questionada se a previsão de suspensão de multas no caso de regularização de propriedades não poderia gerar uma “impunidade” na questão ambiental, a ministra mencionou o valor da possível anistia. “Poderá criar uma impunidade e o ministério do Meio Ambiente não concorda com isso. Nós temos um passivo, na nossa estimativa, que está sujeito a isenção de recolhimento aos cofres públicos por conta de atuação do Ibama de R$ 10 bilhões”, disse Izabella.

A ministra afirmou que a discussão sobre a mudança no código está equivocada. “A situação do Sul e do Sudeste não é a mesma da Amazônia. O que temos de discutir não é anistia. Temos de discutir a regularização ambiental”. Izabella destacou que dentro do processo de regularização é que poderá ser aberto a possibilidade de perdão de multas. Ela destacou que na Previdência Social e na Receita Federal o desconto ou até o perdão de multas é discutido dentro da negociação para a regularização e não colocado de forma antecipada.

A ministra ressaltou que sua equipe ainda está analisando o projeto aprovado pela comissão para verificar quais problemas continuam no texto. Ela enfatizou que é preciso mais discussão antes de se votar o tema em plenário.

Fonte: G1/Adaptado por Celulose Online