Da Redação

16/02/2011 - O Ministério do Meio Ambiente vai levar novamente ao Palácio do Planalto uma proposta de revisão do Código Florestal que resgata temas controversos excluídos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados em julho de 2010. Integrantes do ministério elegeram os "pontos de conflito" entre o que defendem os ambientalistas e a proposta que deve ir ao plenário até a primeira quinzena de março. O relatório foi entregue à ministra Izabella Teixeira, que trabalha para convencer o Palácio a bancar as alterações.

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, contatou o Palácio do Planalto para tentar barrar o avanço dos ambientalistas. Conseguiu do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a garantia de que ele vai intermediar uma reunião nos próximos dias entre Rossi e a ministra do Meio Ambiente.

A tendência é que o Planalto siga nessa linha, o que evitaria problemas com os extremos da ampla base de apoio do governo- do PCdoB de Aldo ao PMDB do vice-presidente Michel Temer, que é responsável pela indicação de Rossi na Agricultura ainda desde o governo passado.

Em estudo feito que foi enviado para a ministra Izabella Teixeira, alguns pontos do relatório de Aldo são considerados "de conflito" e precisariam ser enfrentados mediante uma "decisão política" de Dilma. O principal deles é a isenção de área de reserva legal para qualquer imóvel de até quatro módulos fiscais. Outro é o que elimina das áreas de proteção topos de morro e áreas com altitude acima de 1,8 mil metros. Há também insatisfação com a transferência para os Estados da competência legal de estabelecer o índice mínimo de incidência e regime de uso das reservas legais. Ocorre que a revisão desses pontos não é aceita pelos ruralistas, o que já antecede a tensão com que eles serão negociados no governo e no plenário.

Deputados do PT não concordam e devem se reunir hoje, pela primeira vez, o grupo de trabalho idealizado na reunião da bancada na semana passada que discutirá as alterações no relatório de Aldo Rebelo.

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