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30/05/2011 - Foi lançado na última terça-feira (24) pelo Governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), o primeiro Plano Territorial de Etnodesenvolvimento Indígena (PTEI) do Brasil. A iniciativa tem o intuito de ampliar o acesso a políticas públicas e o crédito produtivo para população indígena.
O PTEI começou a ser elaborado em 2009 pelo governo federal em parceria com Estado, municípios e sociedade civil, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico das regiões do País com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por meio de programas básicos de cidadania e de estratégias de desenvolvimento territorial sustentável.
“Este é momento histórico para Roraima, este plano piloto será a base de outras iniciativas que surgirão no País. Vamos regionalizar as ações, otimizar recursos e desenvolver um trabalho pioneiro”, disse o governador. José Anchieta destacou a importância de o Plano ter sido construído de forma democrática.
Participam do processo de elaboração do PTEI as organizações indígenas, Prefeituras dos Municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, Câmaras Municipais, Secretarias Estaduais da Agricultura (Seapa), Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e do índio (SEI). Também estão na criação e elaboração do plano a Funai, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Universidade Federal de Roraima e a Embrapa.
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