30/11/2011 - Em reunião na manhã desta terça-feira (29) com o presidente do Senado, José Sarney, os líderes partidários fecharam acordo para votação do projeto de reforma do Código Florestal em plenário nesta quarta (30).

O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; para incluir matéria pendente de parecer na Ordem do Dia.

A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República. será lido nesta tarde em Plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá.

"Ainda existem pontos pendentes, ainda existem destaques, mas há consenso sobre a maioria do texto e esperamos que seja uma votação rápida", disse Juca.

Depois de votado pelo Plenário, o projeto deverá retornar à Câmara, para que os deputados se pronunciem sobre as mudanças feitas pelos senadores.

Fonte:Agência Senado/Adaptado por CeluloseOnline