Da Redação/ Especial Meio Ambiente

10/06/2011 - O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica está com inscrições abertas para seu X Edital de Projetos até o próximo dia 20 de junho (data de postagem no correio).

Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), o programa destinará um total de R$ 500 mil a projetos de criação de RPPNs e projetos de elaboração ou implementação de planos de manejo para essas reservas. Podem participar da seleção, proprietários de terra de todas as regiões de abrangência da Mata Atlântica, incluindo de 534 municípios de São Paulo, assim como organizações não governamentais.

A iniciativa visa contribuir para o aumento da área de Mata Atlântica protegida, fomentando a criação de novas Reservas Particulares e para a efetiva gestão das RPPNs existentes no Bioma, fortalecendo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O Edital com todas as informações necessárias à inscrição de projetos está disponível em: http://www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar.

Atualmente São Paulo tem mais de 40 RPPNs na Mata Atlântica. “Estamos no Ano Internacional das Florestas e, a Mata Atlântica é uma das mais ricas em biodiversidade do mundo. Criar RPPNs é colaborar com a conservação do Bioma, pois 80% de seus remanescentes estão em áreas particulares. No X Edital queremos colaborar com a criação de mais reservas em São Paulo e contribuir também com a gestão das RPPNs já existentes”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.

O X Edital de Incentivo às RPPNs conta com recursos do projeto Proteção da Mata Atlântica II – coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) – por meio do AFCoF II (sigla em inglês para Fundo de Conservação da Mata Atlântica) e do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), do Bradesco Capitalização e da The Nature Conservancy. O Programa ainda conta com o patrocínio do Bradesco Cartões e do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês).
 
O Brasil tem mais de mil reservas particulares que abrigam uma área de 690 mil hectares, sendo 68% delas na Mata Atlântica, protegendo 136 mil hectares. Entre as reservas apoiadas em São Paulo estão a RPPN Mundo Zen, em Juquitiba e a RPPN Pedra do Baú em São Bento do Sapucaí.
“Reservas Particulares contribuem diretamente para o aumento da área protegida e são fundamentais para a conservação de espécies ameaçadas e de importantes trechos de Mata Atlântica, aumentando a conectividade da paisagem. Nesse Edital, apoiaremos a implementação de planos de manejos, um importante instrumento de gestão para que as RPPN cumpram seus objetivos”, reforça Mariana. 

Em oito anos, o Programa de Incentivo às RPPNs já apoiou a criação de 440 reservas e a gestão de 71, somando mais de 56 mil hectares de mata protegida.  Um hectare é o tamanho aproximado de um campo de futebol.
 
Categorias, inscrições e seleção
As propostas podem ser inscritas em três diferentes categorias:   Criação de RPPNs: Elaboração de plano de manejo; Implementação de plano de manejo.

Na seleção das propostas, o programa não leva em consideração somente critérios como integridade da documentação apresentada, qualidade, coerência e pertinência do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outras unidades de conservação, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção e/ou endêmicas, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros. 

Nos projetos de implementação de plano de manejo também serão avaliadas a relevância e inserção do projeto no contexto local e a capacidade de continuidade e ampliação das ações propostas. “Queremos apoiar a consolidação de ações de conservação e desenvolvimento socioambiental nas RPPNs da Mata Atlântica”, finaliza Mariana.

As propostas devem ser encaminhadas para a Coordenação do Programa, juntamente com a documentação necessária. Todos os detalhes, documentação exigida e outros requisitos são informados no edital disponível em http://www.sosma.org.br/link/XEditalRPPNs.rar e também nos sites www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.nature.org/brasil, www.funbio.org.br  e   www.aliancamataatlantica.org.br.

Dúvidas podem ser esclarecidas no email programarppn@sosma.org.br  ou pelo telefone 11 3262-4088 ramal 2226.

CeluloseOnline