14/09/2011 - No dia 17 de setembro, diversos temas relacionados à criação e manutenção de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) de São Paulo serão discutidos no Encontro das RPPNs Paulistas, organizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Fundação Mokiti Okada, Fundação Florestal, Fundação Grupo Boticário e Solo Sagrado de Guarapiranga, em Parelheiros, distrito rural no extremo sul da capital.

Dois temas centrais devem desenvolver as discussões ao longo do evento: “A Conservação em Áreas Privadas/ estabelecimento de RPPNs” e os “Incentivos econômicos/ financeiros da conservação em áreas privadas”. O objetivo do encontro é mostrar o que vem sendo feito no município para incentivar a criação de RPPNs, além de trocar experiências, junto a outros órgãos ligados ao meio ambiente, de exemplos bem sucedidos de criação destas reservas.

Hoje, no município de São Paulo, existe apenas uma RPPN - a Mutinga, localizada no distrito de Pirituba. A Fazenda Mutinga possui área de 77.500 m², dos quais 25.000 m² compõem a RPPN Mutinga. Este pequeno fragmento de mata na mancha urbana da metrópole é composto por elementos arbóreos nativos de Mata Atlântica, que abrigam fauna composta principalmente por aves. A presença dessas espécies indica a sua importância para a manutenção da biodiversidade no município, por representar oferta de alimento e de ambientes para a reprodução. Durante o encontro, será entregue o certificado de criação da RPPN Mutinga ao proprietário, a Mutinga Empreendimentos Imobiliários.

Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a RPPN é um instrumento extremamente importante para a conservação no Brasil, que contribui para o aumento das áreas protegidas em locais estratégicos, como em ecossistemas ameaçados e zonas de amortecimento de Unidades de Conservação (UCs), colaborando com a formação de corredores ecológicos e com o aumento da conectividade da paisagem. “Através da compreensão do papel da RPPN e da participação em sua criação e manejo, o proprietário de terras complementa os esforços de conservação empregados pelo Poder Público, atuando como elemento chave nas relações sócioambientais”, diz nota.

Para a incentivar a criação de RPPNs, os proprietários destas reservas têm direito a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), no caso de zona rural; Desconto no valor do Imposto Territorial Urbano (IPTU), proporcional ao percentual do terreno com presença de área verde inserida na RPPN, no caso de zona urbana; análise prioritária de projetos que pleiteiem a concessão de recursos oriundos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FEMA), dentre outros benefícios.

O encontro acontecerá no dia 17/9, a partir das 8h30, no  Solo Sagrado de Guarapiranga, que fica na Av. Professor Hermann Von Ihering, 6567 - Jardim Casa Grande/ Parelheiros. Mais informações e inscrições pelos telefones (11) 3396-3076 /  33963078.

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