Da Redação

14/09/2011 - Investir no Brasil está cada vez mais caro. As pessoas naturais e as pessoas jurídicas em atividade no País - sejam elas indústrias, importadoras, distribuidoras de produtos, prestadoras de serviços e comércio - sofrem com os impactos produzidos pelo “Custo Brasil” - termo usado para traduzir uma série de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem os negócios no cenário brasileiro.  O Custo Brasil nada mais é do que um conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria nacional, o que gera dificuldades para o desenvolvimento nacional, aumentando o desemprego, o trabalho informal, a sonegação de impostos e a evasão de divisas. Essa carga de custos eleva em média 36% o preço do produto brasileiro em relação aos fabricados na Alemanha e nos Estados Unidos, por exemplo. Somado ao câmbio valorizado, esse custo ajuda a explicar a tendência de especialização cada vez maior do País em exportar produtos primários e semimanufaturados, e de importar mais produtos de maior valor agregado e de tecnologia avançada. Para discutir estes temas, a Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto promove o Seminário Custo Brasil e Reforma Tributária no próximo dia 16 de setembro, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, das 8h às 12h30, na sede da própria Câmara.

No evento, seis renomados profissionais apresentarão e discutirão os mais importantes e atuais assuntos relacionados aos temas propostos. Entre as palestras programadas, um dos destaques é "A Reforma Tributária é Possível?", com o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, sócio fundador de Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Salomão é sócio-advogado e fundador do Escritório Brasil Salomão E Matthes Advocacia. Hoje é diretor executivo da banca. É Bacharel em 1967, pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo da Universidade de Ribeirão Preto. Também é pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O advogado é também co-autor do livro Direito Tributário Cooperativo, da MP Editora/APET.
 
Segundo a organização do seminário, serão discutidas algumas propostas alternativas para a alta carga tributária, os custos partidários, os transportes, os encargos trabalhistas, a energia, telecomunicações e finalmente a regulamentação do governo. 

O debate tem início às 8h e contará com dois blocos. O primeiro painel reunirá palestras de Antonio Vicente Golfeto, professor de Economia e de Ciência Política;  de Silvia Helena de Alencar Felismino, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e João Carlos Souto, Procurador da Fazenda Nacional, professor universitário e mestre em direito público, que falarão respectivamente sobre o "Custo Brasil e a Reforma Tributária", “Custo Brasil e a Eficiência da Máquina Administrativa" e "Quanto custa o Brasil".

Após as 10h30, o seminário contará com as palestras "O Parlamento e a Reforma Tributária", com o deputado federal e professor universitário, Newton Lima; "A Reforma Tributária é Possível?", com o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão e "A Reforma Tributária e o Fisco", a ser ministrada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, José César Agostinho Costa.

Para o vereador Jorge Parada, organizador do evento, o objetivo do seminário é contribuir para que, através do debate, esses conteúdos sejam explicitados de tal forma que, “de maneira consciente, a sociedade brasileira possa encontrar aquele caminho, que se não o ideal, contemple de maneira positiva o conjunto da nação brasileira”. Para ele, “consenso entre todos, governo, iniciativa privada, trabalhadores e população em geral, a urgente necessidade de se diminuir o Custo Brasil e se implementar uma Reforma Tributária que alavanque a economia brasileira. “Cada ator social tem sua própria definição de Custo Brasil e da Reforma Tributária desejada”.

O seminário “Custo Brasil e Reforma Tributária” é dirigido a economistas, administradores, contabilistas, advogados, gerentes, diretores, assistentes jurídicos, professores, estudantes, estagiários, funcionários públicos e a população em geral. A sede da Câmara Municipal de Ribeirão Preto fica na Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 – Centro. Mais informações podem ser acessadas no site www.camararibeiraopreto.sp.gov.br.

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