Da Redação

29/03/2011 - Na semana passada, as discussões sobre florestas e água foram intensificadas por conta de suas datas comemorativas em âmbito internacional. Diversos eventos, debates, iniciativas tomaram a cena e promoveram questionamentos em todo o mundo. No Brasil, um dos destaques foi o fórum mundial de sustentabilidade, realizado em Manaus, mas em diversas localidades do país, estes temas foram debatidos sobre várias óticas e vertentes de análise. A reforma do novo Código Florestal foi também um assunto que ganhou eco – em alguns casos alvo de críticas, debate e gerou muitas reivindicações. Neste contexto, uma iniciativa ganhou a cena. No dia 24 de março, um grupo de 30 empresas de base florestal — produtoras de papel e celulose — e ONGs ambientais em atuação no Brasil apresentaram em São Paulo, uma proposta contendo 16 pontos específicos para o novo Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta teve coro e repercussão nacional.

O manifesto  foi realizado pelo Diálogo Florestal  e segundo a instituição, o seu principal diferencial é a busca de consenso entre os setores. Na Carta do Diálogo Florestal que apresenta os pontos, os signatários afirmam que o Código Florestal precisa ser “revisado, aperfeiçoado e modernizado, pois a legislação atual ainda é tímida e pouco eficaz na compatibilização entre a produção rural e a proteção ambiental”.

 O texto destaca a vocação florestal do Brasil e sua relevância no cenário das mudanças climáticas, apontando as florestas plantadas para fins industriais e as nativas como importantes vetores para a promoção do desenvolvimento sustentável do país. O documento ressalta também que o país precisa de uma legislação florestal respaldada por políticas públicas inovadoras e instituições comprometidas com a proteção e ampliação da cobertura florestal brasileira.

Segundo Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Bracelpa (Associação Brasileira de Celulose e Papel), a elaboração da proposta teve como base a busca do equilíbrio entre a visão de desenvolvimento das empresas de base florestal, que têm planos de expansão no país, e a preocupação legítima das organizações socioambientais com a preservação do meio ambiente e da agricultura familiar. “As propostas refletem o interesse de seus signatários por uma legislação que valorize a sustentabilidade”, afirma Elizabeth.

 “Essa é uma iniciativa excelente que extrapola questões e interesses individuais de cada empresa e também dos institutos florestais, visando à coletividade e uma contribuição real para o desenvolvimento sustentável do País”, avalia Ricardo Guedes Coelho Lopes, diretor da Lwarcel Celulose, uma das signatárias. Para ele, as 16 propostas demonstram o alto grau técnico, coerente com as boas práticas e o amadurecimento do setor nacional buscando a competitividade no longo prazo. “Consideramos um bom exemplo mostrando que o consenso é possível e o diálogo é fundamental’, destaca Lopes.

De acordo com Beto Mesquita, diretor do Instituto BioAtlântica e membro do Conselho de Coordenação do Diálogo Florestal, as propostas visam colaborar com os poderes Legislativo e Executivo. “O novo Código Florestal deve dar conta dos novos desafios da sociedade e do planeta”, acrescenta Mesquita.

 “Questões como mudanças climáticas, incentivos econômicos para recuperação de áreas, a valorização do carbono florestal, pagamento por serviços ambientais, negócios sustentáveis e uma nova economia verde devem permear a revisão da lei atual”, comenta Raul do Valle, coordenador do  Instituto Socioambiental.

Para o presidente da Sbef (Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais) Glauber Pinheiro, entidade também signatária, o documento criado  “trata-se de uma dinâmica bem diferente do que tem sido visto por aí, principalmente quando o assunto é o Código Florestal. Contraria totalmente a tese de que produção e preservação precisam ser antagônicas”.

Na opinião dele, as propostas não vão satisfazer a todos, “pois infelizmente alguns setores ainda insistem em um modelo agrícola completamente ultrapassado, que só enxerga os resultados de curto prazo”, ressalta.

Pinheiro avalia que o Código Florestal é um tema muito complexo, que envolve diversos interesses e princípios distintos. Por isso, ele considera os 16 pontos tratados na proposta como prioritários. “É difícil dissociá-los, mas particularmente, considero fundamentais os pontos que buscam estímulos para a prática da atividade florestal. É a melhor forma de aliar produção à conservação dos ecossistemas e da biodiversidade”, conclui.

Quem são os signatários?
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Resumo das propostas
Se você quer saber melhor o que traz o conteúdo das propostas.

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