02/09/2010 - O Brasil é um grande produtor de papel e destaca-se mundialmente por produzir e abastecer os mercados com expressivos volumes de papel de embalagem, papéis de imprimir e escrever e papelcartão. Nos últimos 10 anos, o País aumentou sua produção em 34,7%, com crescimento médio de 3,0% ao ano, acompanhando as mudanças da economia brasileira. Neste cenário, um tipo de papel que também tem conquistado bons números do mercado é o de papéis finos ou especiais, que representa 3% das mais de 10 milhões de toneladas produzidas por ano.

O diretor de Papéis Finos para a América Latina da Arjowiggins, Ronald C. Dutton, avalia que o mercado para este segmento está bastante receptivo. Na visão dele, espera-se para este ano um aumento de 15% nas vendas do setor. “O mercado para o papel especial vem crescendo a cada ano, principalmente pelo desenvolvimento da economia brasileira”, diz Dutton. Segundo o executivo, o setor promocional, que absorve o maior volume deste papel cresce a cada ano. “A nossa expectativa para 2010 é de um aumento de vendas na ordem de 17% para o mercado de alto luxo, um dos principais clientes para este papel”,  analisa Ronald.

Os números do mercado brasileiro de luxo também apontam boas perspectivas, já que deve faturar US$ 7,59 bilhões em 2010, de acordo com pesquisa realizada pela MCF Consultoria em parceira com a GfK Brasil. O setor, que lucrou US$ 6,23 bilhões em 2009 deve ampliar seu faturamento em 22% este ano. Segundo a Associação de Marketing Promocional (Ampro), o setor teve faturamento de cerca de R$ 29 bilhões e para 2010 espera-se um aumento de 15%.

Para o diretor da Arjowiggins, o papel fino transmite glamour ao produto, o que valoriza a venda. Por isso, hoje ele é considerado um elo da interação que as empresas estabelecem com seus clientes. “O papel fino deixou de ser um suporte para o produto e faz parte da comunicação”, conclui Ronald C. Dutton.
 

Celulose Online
 

Fonte: Painel Florestal/Adaptado por Celulose Online

O grupo apresenta uma música forte, de arranjos e andamentos complexos, tendo como base importantes instrumentos dessa cultura, como o djembe, dununs e balafon. O Programa Música do Mundo divulga  grupos musicais que representam as mais diversas culturas do planeta. As apresentações são realizadas com o apoio da Klabin, eleita a melhor empresa do setor de papel e celulose.

Além do Programa Música do Mundo, a Fundação Ema Gordon Klabin mantém, desde 2009, o tradicional programa Tardes Musicais, com recitais todos os últimos sábados do mês, sempre às 16h30. No próximo dia  25 de Setembro, o palco da Fundação será tomado por um dos mais importantes representantes do jazz brasileiro. O grupo Tito Martino Jazz Band, com o espetáculo “Raízes do Jazz.

Visitas monitoradas ao Museu

Antes das apresentações musicais, o público pode, a partir das 15h30, realizar uma visita monitorada ao Museu e conferir o acervo de 1.545 obras oriundas de quatro continentes e diversas civilizações. Entre elas, telas de mestres da pintura como Lasar Segall, Portinari, Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Marc Chagall e Frans Post.

Na arte africana, acompanhando a série de apresentações musicais que representam as mais diversas culturas do planeta, destacamos algumas obras:  Bastão de Xangô(Trata-se de um objeto de culto feito em madeira entalhada, proveniente da Nigéria e parte da nação Yorubá), as bonecas africanas: Akua´ba (boneca Ashanti de linguagem gráfica simbólica, que expressa aspectos relacionados a reprodução humana);  Rad Kamba ( uma boneca feita pelo povo Mossi e dada às meninas para que elas cuidem como se fossem seus filhos. É símbolo de fertilidade.)

“O acervo da Fundação possui uma coleção abrangente e panorâmica da arte africana, reunindo elementos da mais variadas culturas, com auxílio do marchand Ladislas Segy, um dos primeiros grandes especialistas nessa cultura”, explica o curador do Museu e autor do livro Sinfonia de Objetos, Paulo de Freitas Costa. Mais informações: 011 3062-5245 ou pelo site www.emaklabin.org.br

Fonte: Planeta Universitário/Adaptado por Celulose Online

Celulose Online

No mês passado, o Brasil exportou US$ 19,236 bilhões e importou US$ 16,796 bilhões, resultando num saldo comercial de US$ 2,440 bilhões. As importações, no entanto, cresceram 48,6% em relação a agosto do ano passado, enquanto as exportações aumentaram 32,7%.

Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, o crescimento das vendas externas pode ser explicado pelo aquecimento da economia, principalmente dos países em desenvolvimento. O principal fator que beneficia as exportações, no entanto, é a alta de preço das commodities (bens primários com cotação no exterior) no mercado internacional.

O produto que mais puxou o saldo comercial para cima, em agosto, foi o minério de ferro, cujo valor exportado aumentou 228%. A quantidade vendida aumentou 28,1% no período, mas os preços subiram com maior intensidade: 168,2%. O fenômeno também ocorreu com a celulose, cujo preço subiu 47,3% e a quantidade manteve-se inalterada no último mês.

Em relação às importações, as compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) saltaram 71,9% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2009. De acordo com Barral, esse desempenho se deve principalmente à aquisição de maquinário por siderúrgicas que estão se instalando no país. “Os projetos de investimentos estão se confirmando e os rumores sobre desindustrialização (por causa do dólar barato) não se verificam”, acrescentou o secretário.

O desempenho das importações de capital no mês não mudou a tendência para o ano. Nos oito primeiros meses de 2010, as importações de bens de capital cresceram 36,4%, em ritmo menor que as compras de bens de consumo, que aumentaram 50,7%.

Segundo o secretário, o Natal também contribuiu para o aumento das importações em agosto. “As importações relacionadas ao Natal se concentram em agosto e setembro porque as mercadorias são distribuídas para as indústrias e para as lojas nos meses seguintes”, explicou. As compras de bebidas do exterior, destacou, cresceram 77% e as compras de produtos alimentícios avançaram 39% sobre agosto do ano passado

Fonte: Correiro Braziliense/Adaptado por Celulose Online

As autuações, que ocorreram em três propriedades, foram feitas na quinta-feira (26). No oeste do Pará, nesta semana foram multados sete proprietários rurais, totalizando R$ 726 mil. Eles ainda podem recorrer.

Em períodos de baixa umidade, ventos fortes e temperaturas altas, é proibido fazer queimadas porque o fogo se alastra facilmente. Mas a ação continua sendo praticada para abrir áreas em pastagens pela região.

Por causa das queimadas, o Acre está em estado de alerta. Duas cidades estão em situação de emergência no país, ambas em Mato Grosso: Marcelândia, onde madeireiras e 96 casas foram destruídas pelo fogo há duas semanas, e Peixoto de Azevedo.

No Estado, toda a fiscalização do Ibama está voltada a essa área, de acordo com Luiz Benatti, chefe da divisão de proteção ambiental. Com a fumaça, a falta de visibilidade nas rodovias de Mato Grosso causou 31 acidentes e sete mortes, conforme levantamento da Polícia Rodoviária Federal. Para o Ministério do Meio Ambiente, a situação é preocupante no Parque Nacional das Emas, em Goiás, próximo às divisas com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

As queimadas pelo país devem piorar em setembro, segundo o meteorologista Raffi Agop, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ele diz que os focos de incêndio seguiam tendência de queda nos últimos anos, mas voltaram a aumentar.

Fonte: Folha.com/Adaptado por Celulose Online

Desde o início da semana, o Centro de Eventos de Sertãozinho está lotado. Durante os quatro dias de feira, empresários, expositores e produtores interessados em negócios e tecnologia aproveitam para conhecer tendências e novidades do setor da cana-de-açúcar.

Nos pavilhões, expositores tentam chamar atenção para seus produtos. Está no local aquele que é considerado o maior transbordo canavieiro do mundo. As empresas de maquinário agrícola também apostam na potência e nas multifunções dos equipamentos. Uma nova tendência aparece como estratégia para agregar valor aos produtos: a nacionalização. O trator de esteira que antes era importado agora é fabricado no Brasil. A mudança, segundo expositores, torna o produto mais acessível para o agricultor.

A Fenasucro e a Agrocana terminam nesta sexta, dia 3. O volume de negócios pode chegar a R$ 2,5 bilhões, cerca de 10% acima do resultado de 2009.

Celulose Online

O novo produto vem da indústria de Manaus, Madeplast – Madeira Ecológica, que terá também uma unidade fabril em Curitiba até o primeiro semestre do próximo ano.

A madeira ecológica é voltada à arquitetura de estilo e à construção civil “combinando o luxo e a funcionalidade da madeira, à durabilidade do plástico e à sustentabilidade no processo de fabricação”, explica Guilherme Bampi, superintendente da Madepast. A madeira ecológica possibilita a aplicação em revestimento de decks, fachadas, paredes, pisos, muros, entre outros.

Bampi explica que a busca pela inovação e o compromisso com o meio ambiente, possibilitou que a indústria desenvolvesse o produto, resultante do aproveitamento de resíduos sólidos urbanos e industriais. Ele destaca que a madeira ecológica corresponde aos padrões internacionais de qualidade e além de contribuir para que se diminua o desmatamento - substituindo o uso da madeira – preserva o meio ambiente, pois retira dele, os resíduos plásticos poluentes.

 Fonte: Paran@shop/Adaptado por Celulose Online

O Banco Mundial e o governo brasileiro juntos investirão mais de US$ 6 milhões. O levantamento tem previsão de duração de um ano e é um dos requisitos para os municípios deixarem o ranking dos maiores desmatadores do País e se tornarem produtores legais seguindo a legislação ambiental.

O objetivo do cadastramento é mapear quais são as áreas produtivas e degradadas e as unidades de conservação dos municípios. Os pesquisadores vão contar com imagens usadas feitas via satélite e os produtores serão convocados através das rádios e panfletos para participarem dos levantamentos. O cadastro ainda busca estimular a adesão de outras prefeituras.

Dos 42 municípios da lista, 30 já têm iniciativas similares para o cadastramento com apoio do ministério, que atua em 12 municípios, ou do Fundo da Amazônia ou do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Visando a redução de custos para os produtores, a TNC utiliza o "método de varredura", fazendo o cadastro de uma forma conjunta de todos os fazendeiros da região em uma única vez. Esse método pode reduzir o custo entre R$0,30 e R$1,00 por hectare.

Após a certificação, os produtores passam a ter a situação regularizada podendo, inclusive, requerer financiamento público, uma vez que esse benefício é proibido para aqueles que estiverem em desacordo com a legislação ambiental.

Fonte: Correio Brasiliense/Adaptado por Celulose Online

Pesquisadores  afirmam que parte da culpa pelas queimadas é de atividade agropecuária sem fiscalização. "Cada vez mais há pessoas se expandindo onde não havia [áreas de exploração agrícola]", disse Alberto Setzer, que coordena o monitoramento de queimadas no Inpe. Segundo dados divulgados nesta terça-feira(31) pelo Ibama, 67% dos focos de calor estão em áreas privadas. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, atribui o número alto de queimadas à estiagem anormal deste inverno, que se seguiu a um período com muita chuva no ano passado. "Eles estão queimando agora o que não conseguiram queimar em 2009", afirmou. "Com a baixa umidade do ar, você não controla queimadas controladas".

Fonte: Folha de S. Paulo/Adaptado por Celulose Online

Em uma das apreensões realizadas na semana passada, agentes da PRF apreenderam 120 metros cúbicos de madeira irregular. O motorista que efetuava o transporte apresentou aos policiais rodoviários uma guia florestal falsa e uma nota fiscal que já tinha sido utilizada em outra viagem.

Em outra fiscalização, a PRF detectou que o carregamento estava superior ao declarado na documentação, o que além de crime ambiental, configura crime de sonegação fiscal. Em outra ocorrência, a PRF verificou que o transporte de madeira era feito sem nenhuma documentação.

APREENSÕES - De acordo com a PRF, as ocorrências têm se multiplicado por todo Estado, com apreensões de cargas e detenções de condutores. Desde 2008 até agora, o órgão contabiliza a apreensão de 5.632 metros cúbicos de madeira irregular. A clandestinidade ainda é o caminho percorrido por muitos madeireiros que não conseguem se adequar à documentação legal. No Estado, a PRF verificou que os fraudadores modificam documentos de venda e transporte e reutilizam a documentação em vários carregamentos de madeira. O setor madeireiro é o terceiro maior do Estado e responde a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) mato-grossense. (Com assessoria)

Fonte: Diário de Cuiabá/Adaptado por Celulose Online

De acordo com o secretário-adjunto de Mudanças Climáticas da Sema, Julio Bachega, o projeto foi concebido com a expectativa de deixar o manejo florestal 100% digital, desde a parte de inventário, autorização, controle e monitoramento desse manejo e o intuito é substituir as placas por chipe, trocando a coleta de informações em planilhas manuais por coleta de dados que são processados quase em tempo real com a secretaria onde conseguirão desenvolver a tecnologia, diminuindo assim o tempo da análise e da aprovação do plano de manejo e dando maior segurança no monitoramento e rastreamento desse produto.

Ainda segundo Bachega, não é uma tecnologia fácil de ser desenvolvida e não será possível implementá-la do dia para a noite, em todas as propriedades, mas é o primeiro passo. "As ferramentas de controle que existem hoje na secretaria estadual foram desenvolvidas de maneira pioneira no pais, e quase todas as outras secretarias copiaram as ferramentas de Mato Grosso, e mais uma vez o Estado sai na frente na aplicação de novas tecnologias", finalizou Júlio.

O termo de cooperação técnica entre os órgãos e a fazenda foi assinado ontem, durante solenidade de inauguração do memorial Guardiões da Floresta. Também foi entregue ao representante da fazenda, Patrick Minardi, a autorização de manejo expedido pela Sema. No sábado, tem dia de campo na fazenda Carandá, localizada em Nova Mutum para apresentar na prática a tecnologia que está sendo desenvolvida e que é inédita no país.

Fonte: Só Notícias/Adaptado por Celulose Online

O projeto une 3 Projetos desenvolvidos pelo IIP, voltados a ações educacionais e socioambientais, por meio do tradicional Concurso de Redação, que comemora a sua 35ª edição, do Concurso Literário, em sua 5ª edição, e do plantio de mudas em Estiva Gerbi, provenientes do viveiro administrado pelo Projeto Guardiões do Verde*.

Este ano, o tema em ambos os concursos será: "Transformar o presente para um Futuro Sustentável", e traz novamente o "Desafio": as escolas que participarem do concurso, deverão levar seus estudantes para realizar o plantio de aproximadamente 3 mil mudas nativas em áreas que precisam ser recuperadas ou conservadas. Este ano, após um levantamento feito pelo IIP, o plantio será realizado em Estiva Gerbi, em dois locais: no prolongamento da Avenida Mário Zara e na estrada da Minota, entre os dias 30 de agosto e 15 de setembro.

Em 2009 o plantio de mudas nativas ocorreu na cidade de Mogi Mirim e em 2011, será realizado em Mogi Guaçu, mantendo um caráter itinerante. No Concurso Literário, podem participar professores de todas as séries e de qualquer disciplina, coordenadores e diretores de escolas que atuem na Educação Básica da rede pública e privada nos referidos municípios.

O Projeto EducAção Socioambiental é realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Mogi Guaçu, a Secretaria de Educação e Diretoria de Ensino de Mogi Mirim, a Diretoria de Ensino de Estiva Gerbi e a Secretaria do Meio Ambiente de Estiva Gerbi, municípios do interior de São Paulo. Ao todo, cerca de 10 mil estudantes serão diretamente impactados com esse projeto.
 

Segundo o diretor Jurídico e de Assuntos Corporativos da International Paper para a América Latina e presidente do IIP, Ricardo C. Zangirolami, o "Projeto EducAção Socioambiental" está alinhado à estratégia do Instituto International Paper, que tem foco em ações nas áreas de educação e meio ambiente. "Nossa intenção é estimular as crianças e jovens, por intermédio da força e poder da educação, noções de cidadania, respeito e proteção ao meio ambiente. Trabalhamos para que os estudantes sejam agentes multiplicadores desses conceitos em suas comunidades e, mais do que isso, tornem-se cidadãos conscientes de suas responsabilidades para com o futuro sustentável de nosso país", afirma Ricardo.
 

Para participar do Concurso de Redação e Literário as escolas e professores deverão entrar em contato com as Secretarias de Educação de seus municípios.

Celulose Online

Segundo dados preliminares do ministério da Economia, Indústria e Comércio, o índice dos setores de minas e fábricas ficou em 95,3 pontos com relação à base 100 fixada em 2005. O índice de investimentos industrias caiu 0,5% se comparado a junho, se situando em 96,7 pontos com relação à base 100 de 2005. Outro índice que caiu foi o de pedidos industriais (0,1%).

Os segmentos que mais contribuíram para a alta em julho foram máquinas em geral, químicos e celulose, papel e produtos de papel, nesta ordem. A previsão para agosto é de alta na produção de 1,6% e, em setembro, de 0,2%. O índice é um dado chave para se prever a dinâmica da economia japonesa.

Fonte: O Globo/Adaptado por Celulose Online

O acumulado nos sete primeiros meses do ano (15,0%) ficou abaixo do registrado no primeiro semestre (16,2%), mostrando desaceleração. O acumulado nos últimos 12 meses até julho (8,3%), acentuou o ritmo de crescimento ante a junho (6,5%), permanecendo com a trajetória ascendente iniciada em outubro de 2009.

Fonte: G1/Adaptado por Celulose Online

De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. “A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal”, explica.

O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.

Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. “Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado”, explica.

A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente.

Fonte: Globo Amazônia/Adaptado por Celulose Online

O programa tem duração de 18 meses. Neste período, os trainees poderão atuar na holding ou em uma das unidades de negócio do Grupo Votorantim, nas áreas de siderurgia, cimento, metais, suco de laranja (Citrovita) e celulose e papel (Fibria).

As inscrições devem ser feitas até 24 de setembro Clique aqui para saber mais informações. O processo de seleção conta com dinâmicas de grupo, painéis com diretores das empresas e entrevista com o presidente da Votorantim. 

O salário inicial é de 4,5 mil reais mais benefícios.

Fonte: Exame/Adaptado por Celulose Online

O diretor da Usina Santa Helena, Fernando Guerra, que faz parte do grupo Hevea-Tec, virá apresentar sua experiência com o cultivo de seringueiras. Segundo ele, buscar informações com quem já atua no setor é muito importante ao iniciar o plantio de um seringal. “O Brasil produz menos de 3% da borracha necessária ao país. O produtor que opta por este setor pode ficar certo de que não vai faltar mercado para seu produto”, expõe.

Além das condições ambientais de Mato Grosso do Sul, o Estado pode ser muito competitivo no setor de florestas plantadas por ter uma extensa área de pastagem degradada que não precisa de licença ambiental para receber o plantio de árvores. A Secretaria de Produção e Turismo (Seprotur) calcula que sejam 9 milhões de hectares que podem ser utilizados para este fim.

O seminário em Aparecida do Taboado vai abordar as tecnologias, os investimentos, o mercado e as oportunidades de negócio das florestas plantadas. Haverá também uma visita técnica ao viveiro municipal de seringueiras, implantado na Escola Agrícola do município com a atuação de um projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MS), e a um seringal já em fase de “sangria”, quando há coleta de látex.

O 1º Seminário Plantar Florestas é um Bom Negócio em MS tem o apoio da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, do Senar/MS, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). O evento está sendo produzido pela Painel Florestal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.painelflorestal.com.br/seminario e outras informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3026-2680.

Fonte: MS Notícias/Adaptado por Celulose Online

O chanceler uruguaio, Luis Almagro, e seu homólogo argentino, Héctor Timerman, selaram o acordo, que estabelece a criação de um comitê científico ambiental nesta mesma semana após uma reunião em Montevidéu.

Em declarações aos meios de comunicação, Timerman expressou sua "alegria" pelo fim de um "processo longo" que com o tempo será considerado "um marco" no cuidado com o meio ambiente.

"O acordo prioriza o controle ambiental acima de tudo, e que se leve adiante a decisão judicial de Haia. Estamos satisfeitos, estamos convencidos de que fizemos o melhor para as pessoas que vivem no rio Uruguai", afirmou o ministro.

Segundo o acordo, este comitê, formado por dois cientistas uruguaios e dois argentinos, terá como missão primária controlar a qualidade ambiental tanto dentro como nas imediações da fábrica de celulose da UPM (ex-Botnia), raiz do conflito, assim como da qualidade geral das águas do rio Gualeguaychú, do rio Uruguai e de todos os centros urbanos, agrícolas e industriais da região.

O cronograma apresentado pelos ministros estabelece que o comitê científico, que fará parte da Comissão Administradora do Rio Uruguai (CARU), o organismo bilateral encarregado de controlar o uso das águas, iniciará seus trabalhos na próxima quinta-feira e terá 60 dias para elaborar uma agenda.

O documento ressalta explicitamente que o comitê poderá entrar até 12 vezes ao ano dentro da fábrica acompanhando às autoridades uruguaias para pegar amostras dos vazamentos que serão analisadas de forma independente.

Do lado uruguaio, o comitê será formado pelo engenheiro e ex-presidente da delegação uruguaia no CARU Eugenio Lorenzo, e o ex-professor da faculdade de Química da Universidade da República Alberto Nieto.

A Argentina escolheu como representantes Juan Carlos Colombo e Guillermo Esteban Lyons, designação que gerou controvérsia entre os ambientalistas, já que apesar dos dois serem reconhecidos como especialistas no assunto, não estão entre os indicados por eles.

Segundo Timerman, após esta assinatura a Argentina dá por "resolvido" o conflito com o Uruguai e fecha "qualquer tipo de necessidade de protestos".

O acordo põe um fim ao conflito bilateral surgido em 2006, quando começou a construção da fábrica da Botnia na fronteira uruguaia. Com US$ 1,8 bilhão envolvidos, o projeto se transformou no maior investimento individual na história do Uruguai.

Fonte: Agencia EFE/Adaptado por Celulose Online

No recurso, apresentado na última sexta-feira, 27 de agosto, o procurador da República Andrey Borges de Mendonça requer que o TRF3 determine anule todas as licenças e autorizações já expedidas pelo Estado de São Paulo, pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitam a prática na área referida, em virtude da ausência de estudo de impacto ambiental prévio e de licenciamento com base em normas válidas, além da usurpação da atribuição federal na questão.

O MPF requer ainda que, uma vez concedida a liminar reformando a decisão de primeira instância, o TRF3 determine, ainda, que o Ibama reconheça a sua atribuição exclusiva para efetuar o licenciamento ambiental da atividade em questão, sem perder de vista os trâmites da legislação nacional pertinente, em especial a Lei n.º 6.938/81 e a Resolução n.º 237/97, do Conama.

Caso não seja acatado o pedido anterior, o MPF sugere como alternativa que a Justiça determine ao Ibama que assuma imediatamente a atividade de licenciamento da queima da palha de cana-de-açúcar no exercício de sua competência supletiva, diante da omissão da Cetesb e do Estado de São Paulo no cumprimento da lei citada, no que diz respeito à exigência do licenciamento devido e de prévio estudo de impacto ambiental.

O MPF também pede que, para dar suporte à liminar, o Ibama e a Polícia Ambiental do Estado de São Paulo realizem uma campanha para a divulgação, entre os proprietários rurais da região, das novas normas para a autorização da queima controlada da palha de cana-de-açúcar na região.

A ação do MPF foi proposta no último dia 12 de agosto. No último dia 23, a Justiça Federal divulgou que a 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto indeferiu, liminarmente, os pedidos do MPF, alegando que, apesar da alta relevância da questão, a procuradoria não teria provado que as queimadas de cana-de-açúcar seriam flagrantemente ilegais ou abusivas. O juiz entende que todas as partes devem ser ouvidas antes de um pronunciamento judicial sobre a questão e que não se pode ignorar a relevância de supostos acordos firmados pelo Estado de São Paulo com os produtores.

Para Mendonça, os supostos acordos são irrelevantes para o caso. “Mesmo que exista, qualquer acordo fundado na legislação do Estado de São Paulo viola frontalmente o texto constitucional e a legislação federal, causando grave dano ao meio ambiente e à população”, afirmou o procurador. Além do mais, a ação pede que só se autorize queimadas mediante estudo de impacto ambiental e que tais estudos são de atribuição do Ibama.

No recurso apresentado ao TRF3, Mendonça ressalta a gravidade da situação ambiental na região de Ribeirão Preto para pedir a suspensão imediata das queimadas. “A urgência da medida requerida é reforçada pela constatação de que o mês de agosto é período de extrema estiagem, caracterizado pela escassez de chuvas. Assim, em face da baixa umidade relativa do ar, foi decretado estado de alerta na região de Ribeirão Preto. A baixa umidade do ar é agravada com a ocorrência de queimadas e o conseqüente lançamento na atmosfera de fumaça e fuligem”, afirmou.

Fonte: Ecodebate/Adaptado por Celulose Online