Fiems e CNI apresentam documento para aprimorar licenciamento ambiental
Da Redação
20/03/2015 – O secretário-executivo do Coema (Conselho Temático Permanente de Meio Ambiente) da CNI, Shelley Carneiro, junto com o presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini, apresentaram a publicação “Proposta da Indústria para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental” ao secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
O documento foi entregue durante uma reunião realizada na sede da Semade (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), em Campo Grande (MS). Ele visa contribuir com o processo de concessão de licenças ambientais por parte do governo do estado.
Segundo o presidente do Coema da Fiems, Isaías Bernardini, com a entregar da publicação a intenção é colaborar com o governo do estado, por meio das experiências do setor industrial, na modernização e resolução de problemas relativos ao licenciamento ambiental.
“É necessário o aprimoramento e uniformização dos conceitos e regras, bem como o uso de instrumentos que orientem e agilizem o licenciamento ambiental. A intenção é reduzir a subjetividade dos critérios que norteiam a emissão das licenças”, pontuou.
Já o secretário-executivo do Coema da CNI, Shelley Carneiro, detalhou alguns pontos da publicação destacando a informatização integrada de todo o sistema como uma das principais questões. “Trata-se de aperfeiçoar o licenciamento ambiental para que se torne um instrumento de promoção de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade, mais ágil, transparente e eficaz”, explica.
O grande entrave em Mato Grosso do Sul é a demora nos licenciamentos ambientais de toda ordem, seja na área agrícola, seja na área empresarial.
“Foi realizado um diagnóstico com os empresários do estado e 80% deles reclamam do tempo de resposta em relação ao licenciamento no âmbito do Imasul”, diz o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck.
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