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Treinamento: Novo Sistema de Licenciamento Ambiental

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Treinamento: Novo Sistema de Licenciamento Ambiental

O treinamento será ministrado por Daniel dos Santos Gonçalves, que é especialista em Licenciamento Ambiental, na antiga sede FAEMG (Av. Carandaí 1115 – Térreo Funcionários), em Belo Horizonte/MG.

O evento está marcado para o dia 27.

Confira o programa técnico do treinamento:

1 – SISTEMAS INSTITUCIONAIS DE MEIO AMBIENTE

  • 1.1 – Secretarias Municipais de Meio Ambiente
  • 1.2 – Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA
  • 1.3 – Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA

2 – PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • 2.1 – Novas regras do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: DN COPAM nº 217/2017, Decreto Estadual nº 47.383/2018 e Instrução de Serviço Sistema nº 01/2018
  • 2.2 – Dispensa de licenciamento ambiental
  • 2.3 – Modalidades do licenciamento ambiental
  • 2.4 – Custos de análise
  • 2.5 – Prazos de validade das licenças
  • 2.6 – Orientações, procedimentos práticos e roteiro básico de licenciamento ambiental
  • 2.7 – Formalização de processo de licenciamento ambiental
  • 2.8 – Novo Sistema de Licenciamento Ambiental – Lançado pelo governador no dia 31/10/2019
  • 2.8.1 – Novos procedimentos relacionados ao novo Sistema

3 – ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • 3.1 – Lei Complementar nº 140/2011
  • 3.2 – Decreto COPAM nº 46.937/2016
  • 3.3 – Convênios com a SEMAD
  • 3.4 – Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017: aplicações

6 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  • 6.1 – Relatório e Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA)
  • 6.2 – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
  • 6.3 – Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA)

7 – MEDIDAS MITIGADORAS / COMPENSATÓRIAS

8 – OBRIGAÇÕES NA FASE PÓS-LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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