CompararComparando...

Paraná quer simplificar legislação para o desenvolvimento das energias renováveis

Lendo Agora
Paraná quer simplificar legislação para o desenvolvimento das energias renováveis

Governo vai criar o Programa Descomplica Industrial, voltado para facilitar a abertura e adequação da legislação de empreendimentos com geração limpa de energia

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná realizou, no dia 16 de março, o primeiro workshop para discutir medidas que agilizem a legislação do setor de energias renováveis para contribuir para o seu desenvolvimento. Segundo a secretaria, o objetivo é criar o Programa Descomplica Industrial, voltado para simplificar a abertura e adequação da legislação de empreendimentos no setor de energias renováveis.

Ainda de acordo com a secretaria, o programa será desenvolvido no mesmo modelo do Descomplica Rural, ação que teve receptividade entre os produtores rurais e já está beneficiando todo o Paraná. No programa voltado aos trabalhadores rurais, os técnicos trabalham para criar dispositivos que direcionam o empreendedor a melhor forma de usufruir dos incentivos do Estado, de acordo com o perfil do seu negócio, setorizando e adequando as normas atuais, conforme a capacidade de produção da empresa e com critérios técnicos e jurídicos bem definidos. A iniciativa teve sucesso, sem demandar custos adicionais.

O segmento de energia limpa é uma das áreas trabalhados pelo governo do estado para incrementar a atividade industrial na região. Ainda segundo a pasta, está sendo realizado estudos para fazer alterações necessárias na legislação vigente e implementar um projeto que possibilite o destravamento do sistema dentro dos critérios técnicos e jurídicos.

“Vamos começar um trabalho semelhante ao realizado no setor agropecuário, focando em cinco segmentos de energias renováveis – solar, geotérmica, biomassa, hídrica e eólica. O plano será iniciado pela fonte eólica, de grande interesse tanto no campo como na cidade”, destaca o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

Ele destaca que o objetivo é posicionar o Estado no papel de propulsor do crescimento sustentável, disponibilizando aos empreendedores e interessados, ferramentas que desburocratizem os processos de licenciamentos. “Queremos estimular a abertura de novas frentes de emprego e renda, essencialmente, com a redução do impacto financeiro que a energia causa na área de produção”, afirma.

Segundo a secretaria, o custo com energia gira em torno de 50% da receita das empresas, comprometendo a abertura de novos empreendimentos. Para a engenheira química e gerente de Licenciamento do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Ivonete Coelho da Silva, o Descomplica Industrial permitirá a revisão de processo para liberação de empreendimentos na área de energia.

“É preciso ouvir o setor e, com base na legislação, alterar os pontos que não estão de acordo com o formato dos empreendimentos existentes hoje. O processo em pauta vai normatizar o licenciamento ambiental em todas as modalidades de geração de energia com metas à aceleração pretendida pelo Estado do Paraná”, explica Ivonete.

As próximas reuniões ainda não têm data definida devido às medidas de prevenção adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde para evitar a propagação do Covit-19. Segundo a secretaria, os técnicos deverão apresentar as propostas para discussão com o setor produtivo e governamentais, tão logo a situação seja normalizada.

Demuth Rodapé
Qual é a sua impressão?
Amei
0%
Curti
0%
Não Gostei
0%
Sobre o Autor
Celulose Online
Celulose Online
Comentários
Deixe um Comentário

Deixe um Comentário