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Professor que vendia ilegalmente serviços do laboratório da UFV é condenado a 79 anos de prisão

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Professor que vendia ilegalmente serviços do laboratório da UFV é condenado a 79 anos de prisão

O ex-professor do Departamento de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Jorge Luiz Colodette, foi condenado a 79 anos de prisão e pagamento de R$ 2,5 milhões em multas à instituição pelo crime de peculato-furto. Colodette é acusado de criar uma empresa de fachada e ganhar dinheiro por serviços que eram executados por alunos, servidores e o laboratório da universidade.

O crime de peculato-furto consiste na apropriação de bens públicos, que podem ser desde dinheiro, equipamentos ou bens móveis usando-se da facilidade de ser funcionário público. O Ministério Público Federal (MPF) estima que o professor tenha desviado R$ 4,5 milhões da UFV entre 2009 e 2014, em valores atualizados.

Segundo a denúncia do MPF, Colodette firmava contratos em nome do laboratório de Celulose e Papel da universidade para prestar serviços a companhias privadas, inclusive estrangeiras. Os clientes pagavam os serviços para a Celulose Consultoria e Serviços Ltda, uma empresa de fachada criada pelo professor.

A Justiça Federal verificou, durante o julgamento, que a firma de fachada tinha sede em uma residência, não tinha móveis ou equipamentos e não declarava nenhum custo no Imposto de Renda (IR), o que evidenciou a fraude.

A pena de 79 anos levou em conta a quantidade de vezes que o professor cometeu o crime. Duas pessoas físicas e 32 pessoas jurídicas teriam contratado a Celulose Consultoria e Serviços Ltda sem saber que, na verdade, estavam usando serviços da universidade.

A lei brasileira estabelece que universidades podem prestar serviços à indústria. Inclusive é atribuição delas. Contudo, o valor recebido pelos serviços deve ser usado para custear as estruturas, pagando, por exemplo, a compra de novos equipamentos, reformas e insumos.

Alunos e servidores não podem lucrar com este tipo de consultoria, exceto em casos de patentes. O professor, portanto, se apropriou de bens da universidade. Em dez anos, conforme apurou o MPF, o patrimônio de Colodette e sua família cresceu 300%, chegando a R$ 10 milhões.

A investigação ainda aponta que o servidor colocava outros funcionários da universidade para realizar horas extras a fim de cumprir as demandas estabelecidas nos contratos. Essa horas, segundo concluiu o MPF, foram pagas pela UFV.

Premiado inclusive fora do Brasil por contribuições com a indústria de celulose, o professor foi preso em março de 2019, preventivamente, após a descoberta do esquema. Ele teve também os bens bloqueados pela Justiça Federal. Os valores serão usados para ressarcir a universidade.
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