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Frente Parlamentar de Silvicultura discute flexibilização de aquisição de terras por estrangeiros

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Frente Parlamentar de Silvicultura discute flexibilização de aquisição de terras por estrangeiros

Representantes da AGU, Mapa e Frente Parlamentar de Silvicultura durante reunião em Brasília

Representantes da AGU, Mapa e Frente Parlamentar de Silvicultura durante reunião em Brasília.

21/10/2015 – A aquisição de terras por estrangeiros foi o tema principal de uma reunião entre técnicos do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), AGU (Advocacia Geral da União) e presidente e vice da no último dia 15. E a reunião promoveu uma evolução neste tema que vem represando investimentos no setor florestal.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar de Silvicultura, deputado federal Newton Cardoso Junior (PMDB/MG), o advogado e secretário executivo da Frente, Aldo De Cresci, foi indicado como negociador entre junto aos diversos órgãos que trabalham na nova proposta.

Os termos de negociação estão sendo definidos, mas a visão é otimista. “Haverá mudanças nas regras, porém, com restrições menores”, destacou Newton Cardoso Junior.

O vice-presidente da frente, deputado federal Irajá Abreu (PSD/TO), já havia dito, durante Conferência Internacional de investimentos no setor florestal – Dana Rio Timberland – realizada no início deste mês, que uma nova proposta estava sendo elaborada de forma conjunta, com o objetivo de evitar o veto da presidenta Dilma Rousseff.

terras estrangeirosO secretário executivo da Frente Parlamentar de Silvicultura, Aldo de Cresci Neto, junto com o jurídico da AGU e do Mapa, estão redigindo a proposta que será votada no Congresso Nacional.

Dados das empresas que compõem o setor florestal brasileiro estimam que este parecer da União represou investimentos na ordem de R$ 50 bilhões. O deputado federal Irajá Abreu explicou que a Frente Parlamentar de Silvicultura também está trabalhando em uma emenda constitucional que unirá as Licenças Prévias, de Instalação e de Operação – LP, LI e LO, respectivamente – formando a Licença Ambiental Única (Lau), acabando com três licenças extremamente burocráticas, demoradas e com três taxas.

Fonte: Painel Florestal / Adaptado por CeluloseOnline

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