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Fábio Calcini participa do I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira

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Fábio Calcini participa do I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira

O tema Tributação na Transferência de Imóveis Rurais: IR, ITBI e ITCD” é uma das tônicas das palestras do I Simpósio de Tributação do Agronegócio da Sociedade Rural Brasileira, que acontece em São Paulo, no próximo dia 30 de novembro, das 9h às 17h, na sede da entidade, que fica na Rua Formosa 367, 19º andar.

A palestra será apresentada pelo tributarista Fábio Pallaretti Calcini, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia e professor de tributação no agronegócio do Direito da FGV SP.

A Sociedade Brasileira Rural é centenária e tem tradição na realização de eventos consagrados. O simpósio é o primeiro a ser realizado pelo comitê de Direito Tributário da entidade.

O assunto do evento é de grande alcance para o setor do agronegócio, pois é comum a transferência de imóveis rurais com o objetivo de constituir pessoas jurídicas agropecuárias, seja para maior eficiência na gestão e planejamento fiscal, como ainda com objetivo de sucessão familiar.

A palestra ainda terá ainda como participantes o debatedor, Marcelo Campos, e o presidente Manuel Eduardo Borges.

O advogado Fábio Calcini alerta sobre a necessidade do tema ser ainda mais explorado, por conta de sua relevância nos últimos tempos.

“Tecnicamente o assunto não é novo. Todavia, é ainda pouco explorado e tem sido relevante pelo aumento de operações que envolvem a transferência de imóvel a fim de avaliar os impactos fiscais”, explica.

O tributarista comenta que pretende enfatizar na palestra as alternativas permitidas em lei para a transferência de imóvel rural e os reflexos fiscais na operação, principalmente, para constituição de pessoas jurídicas ou mesmo fundos imobiliários.

“Da mesma forma, demonstrarei que existem peculiaridades, por tratarmos de imóvel rural, cabendo atenção especial para se evitar equívocos e prejuízos”, comenta.

Temas como Novo Funrural, Créditos de PIS/COFINS para as agropecuárias e as agroindústrias, O ICMS no agronegócio: benefícios fiscais, extrafiscalidade e os insumos agropecuários, entre outros, formam a temática do simpósio, que contará com a participação de palestrantes renomados, entre eles, a futura ministra do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Tereza Cristina, atual presidente da FPA (frente parlamentar da agropecuária).

Veja programação completa abaixo. A participação é aberta e gratuita. Inscrições podem ser feitas pelo link: http://www.sympla.com.br/i-simposio-de-tributacao-do-agronegocio-da-sociedade-rural-brasileira__399777

9h00 – Apresentação e saudação aos convidados

9h15 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O novo cenário Político e as perspectivas para o Agronegócio

Palestrante: Tereza Cristina
Debatedor: Frederico D’Avila
Presidente: Marcelo Lemos de Melo

10h00 – O ICMS no agronegócio: benefícios fiscais, extrafiscalidade e os insumos agropecuários
Palestrante: Marcos Nascimento
Debatedor: Débora Gasques
Presidente: Pedro Guilherme G. de Souza

11h00 – Coffee Break.

11h30 – A contribuição na transferência de imóveis rurais: IR-ganho de capital, ITCD e ITBI
Palestrante: Fábio Calcini;
Debatedor: Marcelo Campos;
Presidente: Manuel Eduardo Borges.

14h00 – O novo Funrural: Perspectivas e estratégias a partir de 2019
Palestrante: Fernanda Teodoro Arantes;
Debatedor: Marcos Cesar Najarian;
Presidente: Marcelo Guaritá.

15h00 – Coffee Break.

16h00 – Créditos de PIS/COFINS para as agropecuárias e as agroindústrias
Palestrante: Florence Haret;
Debatedor: Luis Henrique Marotti Toselli;
Presidente: Leonardo Loubet;

17h00 – Encerramento.

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