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Advogados lançam obra coletiva sobre tributação no agronegócio em São Paulo

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Advogados lançam obra coletiva sobre tributação no agronegócio em São Paulo

O advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador do curso de tributação do agronegócio da FGV São Paulo, participa do lançamento da obra “Agronegócio, tributação e questões internacionais”, da editora Quartier Latim. O livro será lançado nesta sexta-feira (28), na Livraria da Vila, em São Paulo, e é organizado pelos advogados Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior.

Fábio Calcini, especialista em Direito Tributário, destaca que: “a obra conta com a organização e participação de autores que são referências em suas respectivas áreas e é voltada a diferentes profissionais que trabalham com a atividade agrícola no Brasil”. Segundo o especialista em Direito Tributário, sua contribuição para o livro é um artigo sobre o processo de transferência nas operações do agronegócio. “Minha participação discute os métodos PCex (Preço de Cotação na Exportação) e PCI (Preço sob Cotação na Importação), que são regulações da Receita Federal para empresas brasileiras que negociam comodities com o mercado exterior. Por serem regulações recentes, discutir o impacto delas é fundamental para os agricultores do País”.

O advogado aponta, ainda, que há pouca discussão sobre temas jurídicos ligados ao agronegócio brasileiro: “a tributação nesse setor produtivo conta, ainda, com poucos estudos, artigos e referências bibliográficas. Entendo que a obra vai contribuir para aumentar a discussão do setor, um dos principais da economia nacional”.

Demuth Rodapé
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